AUTO-HEMOTERAPIA, Dr. Fleming e os antibióticos...

10º Artigo Extra (x)

“Os dignos enfrentam adversários de pé, os traiçoeiros pisoteiam cadáveres”. (*).

“Os abutres estão mostrando as suas garras asquerosas”. (**).

25ª parte.



     FUNDAÇÃO HOSPITALAR de SAÚDE (FHS) terá que devolver todo dinheiro que gastou com salários de até R$ 50 mil. HUSE: onde alguns médicos recebem quase R$ 50 mil e falta até sabão. Na última semana, a Fundação Hospitalar de Saúde - FHS - se envolveu em mais um capítulo da imensa novela que se transformou a gestão de saúde pública em Sergipe.
     Agora, quem está de olho nas contas é o Ministério Público do Estado - MP/SE. A Fundação Hospitalar de Saúde - FHS - aglomera escândalos, e é ré em inúmeros processos dos Ministérios Públicos, Estadual e Federal. (...) E ainda aquela empresa de parceria público-privada, idealizada pelo deputado federal Carvalho Santos, ainda em 2007, quando ele era Secretário de Saúde. (1).
     Dr. Carvalho Santos terá que devolver R$ 2.295.864,46 aos cofres públicos - Dr. Carvalho: PROCURADO PELA JUSTIÇA, sequer deu esclarecimentos. Segundo o MP/SE, o desfalque é decorrente de inúmeras irregularidades na época em que era Secretário de Saúde. Ele dificultou o acesso da Justiça e tem bens bloqueados. Aproximadamente 2,3 milhões esse é o prejuízo de que é acusado o ex-secretário de Saúde e deputado federal Carvalho Santos, aos cofres do Estado de Sergipe. O cálculo é do Ministério Público Estadual - MP/SE -, que, imbuído de todo o interesse de preservar o erário, hoje move uma Ação Civil Pública por prática de ato de improbidade administrativa, em que Carvalho Santos figura como réu.
     Segundo o MP/SE, o desfalque no erário é decorrente de inúmeras irregularidades por causa da dispensa de licitação, no convênio de nº 13/2007, em que a empresa RRC Construções Ltda., representada legalmente por Ricardo José Roriz Silva Cruz, o ex-prefeito Santana, figura como recebedora de pagamento. Naquela época, ano de 2007, o deputado era secretário da Saúde do Estado de Sergipe. Como se não bastasse ter incorrido em crime contra o patrimônio público, ao não realizar nenhum processo licitatório, nesse convênio específico, Rogério Santos, de acordo com a ação do MP/SE cometeu outro erro, (e porque não dizer crime), gravíssimo: o de acrescentar 25% em cima do tal valor do convênio com a RRC, imediatamente após ter firmado o tal contrato emergencial sem licitação.
     O MP/SE ainda pediu a suspensão dos direitos políticos e a reparação pelo dano moral coletivo. A decisão ainda prevê quebra de sigilo bancário, via pesquisas no sistema INFOJUD e BANCEJUD, a partir de 2007, época da tal dispensa de licitação, e ainda também a indisponibilidade de todos os veículos que estão em nome do réu.
     PROCURA-SE – (...) Uma dessas propriedades listadas no processo são os imóveis situados nos lotes 57 e 58, da Rua D, quadra 5, Condomínio Ravines; e na Avenida Perimetral A Sul, nº 855, no Mosqueiro.
     Segundo o magistrado João Hora Neto, houve INFINDÁVEIS TENTATIVAS DE NOTIFICAR O RÉU. Porém, o deputado nunca foi encontrado no endereço indicado como o residencial dele, aqui em Aracaju, na Avenida Professor Acrísio Cruz, 147, Condomínio Praias do Haiti, Edifício Morea, apartamento 702, BAIRRO 13 de JULHO. Ainda este ano, no dia 16 de setembro, um oficial o procurou neste local. Os oficiais o procuram, desde 2013, neste local, porque o deputado, já citado em outro processo no MP/SE, o forneceu como sendo a residência oficial. (2).    
     Dr. ROGÉRIO SANTOS - Juiz pede quebra de sigilo bancário - O juiz João Hora Neto, da 21ª Vara Cível, determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal do deputado federal CARVALHO SANTOS, presidente estadual do PT, além do bloqueio de cerca de R$ 2,3 milhões por supostos prejuízos causados aos cofres públicos do governo estadual. Ficou determinada também a indisponibilidade de veículos que estejam em nome do parlamentar. Na ação, o juiz também determinou que fosse oficiada à Junta Comercial de Sergipe, para informar, no prazo de cinco dias, acerca da existência de empresa em nome do réu e, em caso positivo, tornar as cotas sociais indisponíveis. O processo tramitava em segredo de justiça até o dia 2 de dezembro deste ano. (3).
     PT 1 - Foi bastante tensa a reunião da executiva estadual do PT no último sábado. Novamente, o grupo do deputado federal Carvalho Santos quis atribuir a derrota dele na disputa pelo Senado a setores do partido, numa crítica direta ao bloco do deputado federal Márcio Macêdo, da deputada estadual Conceição Vieira e da ex-primeira dama Eliane Aquino. O Clima esquentou. A secretária Eloisa Galdino sugeriu então a Rogério que chamasse Eliane para fazer o debate, mas ele recusou.
     PT 2 - Já a corrente da deputada estadual Ana Lúcia Menezes aproveitou o evento do sábado para criticar o governador Jackson Barreto (PMDB) pelas medidas administrativas que estão sendo tomadas para conter despesas. O grupo dela encaminhou, inclusive, moção contra as decisões do governo. Dr. Carvalho Santos teve dificuldades para retomar o controle da reunião das mãos de Ana Lúcia. Ele só conseguiu após acordar com o grupo de Márcio Macêdo a exclusão de pontos polêmicos da resolução. (4).    
     SEM DEFESA 1 - O vereador Emmanuel Nascimento (PT) disse que o deputado federal Rogério Santos (PT) precisa ter garantido o seu direito de defesa, para que as ações judiciais contra ele não pareçam perseguição. Emmanuel se referiu a uma decisão que obriga Carvalho a devolver dinheiro aos cofres públicos. A assessoria do petista diz que ele não foi citado no processo. (5).    
     CONFIARIA SUA SAÚDE A UM MÉDICO COM 26 EMPREGOS? - Pois esse tipo existe, está abrigado na Fundação Hospitalar de Saúde de Sergipe - FHS -, ganha um supersalário de R$ 46.497,25 e certamente não terá tempo de fazer nada a favor da saúde de ninguém.
     O pior é que ele não está sozinho nesse desmando da FHS. Segundo o TCE, há ali nove médicos com salários que vão de R$ 30.366,28 aos espetaculosos R$ 46.497,25.
     A FHS tem 1.510 cargos a mais do que o permitido - são 4.275 em face de apenas 2.765 previstos por lei. Por isso que 83,15% dos recursos dela - R$ 408 milhões dos R$ 557 milhões destinados pelo Estado - vazam pelo ralo da folha.
     O TCE suspendeu por 90 dias o último concurso da Fundação. Não seria por essas coisas que o Estado estaria falido? (6).    
     TCE denuncia médico com 26 empregos e supersalários de até R$ 46 mil na FHS - Fundação gasta aproximadamente 83,15% com folha de pagamento. Dos R$ 557.168.003, 44 destinados a ela pelo Estado, R$ 408.699.175,55 é para funcionalismo.
     ILEGAL E IMORAL - Existem hoje, nos quadros da FHS, 4.275 cargos. Porém, apenas 2.765 são previstos por lei. Ou seja, segundo relatório do TCE, 1.510 cargos (com provimentos) estariam irregulares. "Como pode um servidor cumprir três contratos com a Fundação e mais 22 contratos em instituições particulares?, indaga o conselheiro Clóvis Barbosa.
     Na época, quem expôs o problema e dissecou a baderna do sistema de Saúde do Estado, foi o diretor do hospital, o médico cirurgião Marcos Krong. Providências a serem tomadas: regularização formal dos quadros funcionais, proibição do acúmulo ilegal de cargos ou empregos públicos, implantação do registro biométrico para controle de frequência de trabalho, recusa da prestação de serviços de servidores próprios da FHS por meio de empresas contratadas, redução drástica no pagamento de horas extras e pagamento do servidor até o limite do subsídio do Governo. (7).    
     PEGOU - Repercutiu negativamente a nota produzida pelo PT na semana passada, na qual o presidente da legenda, Dr. Carvalho Santos, diz que aguarda o convite do governador Jackson Barreto (PMDB) para discutir os espaços do partido no governo. Avalia-se que não foi o momento ideal para fazer esse tipo de pedido, uma vez que outros partidos ainda estão calados e o governo diz estar em crise financeira e deve reduzir o número de secretarias. (8).  
     Se DEUS nos permitir voltaremos outro dia. Boa leitura e bom dia.


Aracaju, 04 de fevereiro de 2015.

Jorge Martins Cardoso – Médico – CREMESE – 573.
    


     Fontes: (1) - Semanário CINFORM (de Aracaju), 08 de dezembro de 2014, caderno 01, página 6. (2) - Semanário CINFORM, (de Aracaju), 08 de dezembro de 2014, caderno 01, página 6. (3) - JORNAL DA CIDADE (de Aracaju), 10 de dezembro de 2014, caderno A, página 3. (4) - JORNAL DA CIDADE (de Aracaju), 10 de dezembro de 2014, caderno A, página 2. (5) - JORNAL DA CIDADE (de Aracaju), 11 de dezembro de 2014, caderno A, página 2. (6) - Semanário CINFORM (de Aracaju), 03 de novembro de 2014, caderno 01, 1ª página. (7) - Semanário CINFORM (de Aracaju), 03 de novembro de 2014, caderno 01, página 6. (8) - JORNAL DA CIDADE (de Aracaju), 05 de novembro de 2014, caderno A, página 2, coluna PERISCÓPIO.


     P. S. – “FALTA ALGUÉM NA PAPUDA”.